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  • Marrone Silva

Cartórios brasileiros recuperam quase R$ 19 bilhões de créditos devidos ao setor privado


Relatório da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), presidida pelo Tabelião Cláudio Marçal Freire, revela que os Cartórios de Protesto de todo o País proporcionaram a injeção de quase R$ 19 bilhões na economia, por meio da recuperação de créditos devidos ao setor privado no decorrer dos doze meses de 2018.


Cerca de R$ 18,7 bilhões foram recuperados, em 12 meses, via Cartórios de Protesto, para os entes privados, o que representa 2/3 dos créditos inadimplidos.

De acordo com o relatório, isso representa uma recolocação média, na economia brasileira, de aproximadamente R$ 160 milhões por mês. Em um ano, os Cartórios receberam para protesto 15.926.048 de títulos, o que dá uma média de 1.320.000 títulos por mês.


Outro dado interessante divulgado é que desde maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça publicou Resolução permitindo que os Cartórios de Registro Civil realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, já houve através deles 37 mil casamentos homo-afetivos.


Em relação ao reconhecimento de paternidade e/ou maternidade sócio-afetiva, o número registrado é maio, de 44.942, no período compreendido entre a publicação do respectivo provimento pela Corregedoria Nacional de Justiça, em 2017 e março deste ano.


Já quanto ao reconhecimento de paternidade em si foram realizados 103.267 mil nos Cartórios de Registro Civil desde a publicação pelo CNJ do provimento nº 16, em 2012 até o último mês de março.


Mudanças de nome e sexo

Na Paraíba, quatro pessoas mudaram de nome e sexo em Cartório, enquanto em todo o País foram 2.591 depois que, em março de 2018, o STF reconheceu que os transgêneros, independentemente de cirurgia de realização de tratamentos hormonais ou patologizantes têm direito à substituição de prenome e sexo diretamente no Cartório de Registro Civil.


Um número que também impressiona é o de atos gratuitos de nascimentos e óbitos e suas respectivas certidões: desde 1998, quando entrou em vigor a Lei Federal n. 9.534/1997 já foram emitidas pelos Cartórios brasileiros já somam 160 milhões.

Na Paraíba, até março foi computada a emissão gratuita de 1.324.825 certidões de registro de nascimento e 369.178 certidões de registro de óbito.


Confiabilidade Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em 2015 constatou que os Cartórios são as instituições mais confiáveis do País, dentre todas as instituições públicas e privadas avaliadas. A pesquisa foi realizada com a população de cinco capitais brasileiras: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os cartórios extrajudiciais também são diretamente fiscalizados pelo Poder Judiciário, respondendo objetivamente de forma administrativa, civil, criminal e penalmente pelos atos praticados.


Fonte: IEPTB/MA