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  • Renata M

Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul é lançada na AL/RS

Atualizado: 12 de Ago de 2019

Foi lançada, nesta quarta-feira (07/08), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar as ações em prol das atividades extrajudiciais.





A Frente Parlamentar teve como proponente o presidente da mesma, o deputado estadual Elizandro Sabino, que, no discurso de Instalação destacou o intuito de proporcionar o desenvolvimento da atividade extrajudicial com um desejável reflexo no atendimento ao cidadão. “Essa Frente Parlamentar tem o objetivo de debater temas que são extremamente importantes para interesse público do Estado do Rio Grande do Sul. Nós iremos tratar da justiça extrajudicial, que hoje se apresenta como um caminho para desobstruir o judiciário e também para trazer agilidade e segurança jurídica e administrativa, pois os serviços notariais são agentes de combate à burocracia, às fraudes e à corrupção”, disse.


O deputado afirmou que, juntamente aos demais parlamentares que estarão à frente das discussões, “elencarão um conjunto de propostas que serão colocadas em debate neste Fórum Parlamentar, junto aos demais poderes e a sociedade gaúcha. Sabino ressaltou, ainda, a atividade realizada pelas Serventias. “Os serviços notariais e registrais são, muitas vezes, o único serviço disponível nas localidades mais longínquas. A presença de um notário e de um registrador nesses locais dimensiona a importância desta atividade, presente no dia a dia dos cidadãos”, destacou.


O Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS) esteve presente na solenidade. “A Frente Parlamentar é importante para ser um canal de comunicação entre os serviços extrajudiciais e o Legislativo, porque permitirá discutir esses temas com maior amplitude, para melhorar os serviços aos cidadãos”, ressaltou o presidente do IEPRO-RS, Romário Mezzari.


O presidente do Colégio Registral, João Pedro Lamana Paiva, falou em nome da Associação dos Notários e Registradores do RS (ANOREG/RS), sobre o dia histórico vivido pelos Tabeliães. “Não se trata de atuação de uma categoria ou de outra, mas das atividades extrajudiciais como um todo. Essa Frente Parlamentar terá um lado para atuar e não é o lado do deputado, nem o lado do Registrado e do Notário, mas, sim, o lado do povo gaúcho, que precisa resolver parte de seus problemas jurídicos através de meios adequados”, ressaltou.


O Rio Grande do Sul possui 442 Tabelionatos de Notas, 305 Tabelionatos de Protesto, 414 Registros Civis de Pessoas Naturais, 305 Registros Civis de Pessoas Jurídicas, 227 Registros de Imóveis, 305 Registros de Títulos e Documentos. Desde 1998 os titulares de Registros Civis de Pessoas Naturais copilaram, também o Registro de Veículos, em parceria com o Detran, atendendo 411 municípios do Estado.





Estavam presentes no Salão Júlio de Castilhos, também, o presidente da Anoreg-RS, Danilo Alceu Kunzler, o presidente da Fundação Enore, Ricardo Guimarães Kollet, o presidente do Sindiregis, Calixto Wenzel, o vice-presidente da COOPNORE, José Carlos Guizolfi Espig, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo de Azambuja, o presidente da Arpen-RS, Arioste Schnorr, a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Margot Virgínia Silveira de Souza, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Títulos do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues e o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do RS, Sérgio Ariel de Farias Raupp. Além de autoridades como o juiz-corregedor, Mauricio Ramires e demais deputados que participarão da Frente Parlamentar, como a deputada estadual Silvana Covatti e o deputado estadual Sérgio Turra.


Texto: Renata de Mattos

Fotos: Marrone Silva