• Renata M

Grupo de Estudos de Notários e Registradores é realizado em Erechim


Aconteceu, neste sábado (07), o “V Encontro Cartorários Unidos do RS”, em Erechim, no norte do Estado. O objetivo foi realizar um grupo de estudos sobre o Provimento 088/2019 do Conselho Nacional da Justiça e a Consolidação Normativa Notarial e Registral, instituída pelo Provimento 001/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do RS.



O evento foi organizado pela anfitriã, a Tabeliã de Registros Especiais de Erechim, Rosalda de Fátima Vieira, e pela Tabeliã de Notas de Selbach, Vilma Viana Arrais, juntamente com os demais Cartórios participantes.


Rosalda ressaltou o sucesso do evento, organizado por diversas pessoas, através de um grupo de whatsapp. “Esse modelo de reuniões está nos ajudando muito, todos têm necessidade de conversar, ser escutado, então tem dado um alento, uma pacificação nas dificuldades do dia a dia”, disse.


Na primeira parte dos estudos foram discutidos pontos do Provimento 088, que determina que operações registradas em cartório e que levantarem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo sejam comunicadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), novo nome do antigo COAF.


A mesa foi composta pela coordenadora da CRA-RS, Tânia Jaeger Mezzari, o assessor jurídico do Instituto de Estudos de Protesto do RS (IEPRO-RS), Leo Almeida, o assessor do Colégio Notarial, Luiz Carlos Weizenmann, a Tabeliã de Erechim, Rosalda Vieira, a Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Cruz Alta, Flávia Bernardes de Oliveira e o Registrador de Imóveis e Especialidades de Aratiba, Erik Esswein Muller.



Os representantes da SKY Informática, Roger da Cruz e Fabrício Muller, explicaram, ainda, como se aplica, dentro do sistema SKY, a comunicação com o COAF.


Finalizando a parte da manhã, o desenvolvedor da Central Nacional do IRTDPJ Brasil, Rodrigo Pinho, falou sobre a plataforma, que é um sistema mediador que liga os clientes que desejam solicitar atos de registro aos cartórios de RTD e RCPJ.


À tarde, o representante Comercial do IEPRO-RS, Luis Fernando Rörig, explicou o trabalho que vem sendo realizado pelo Comercial do Instituto, na busca de Convênios em todo o Estado.


A discussão sobre a Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral foi liderada pelo Tabelião de Notas e Protesto de Miraguai, Fábio de Oliveira Souza. Neste momento, foram debatidos os principais pontos da CNNR, onde todos puderam tirar dúvidas.


Após, foram realizados grupos de estudos específicos referentes à área Notarial e Registral.



Cerca de 180 inscritos de diversas regiões participaram do encontro, onde foi possível utilizar o espaço para perguntas, manifestações e troca de ideias.



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O Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS), associação sem fins lucrativos, tem como objetivo congregar os profissionais dos serviços notariais do Estado, promover debates e pesquisas de interesse profissional que visem aprimorar o sistema de protesto de títulos.

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