• Renata M

IEPRO-RS e Anoreg/RS realizam reunião com deputado federal Pedro Westphalen




Nesta terça-feira (09/06), o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do RS (IEPRO-RS), Romário Mezzari, o presidente da Associação de Notários e Registadores do RS (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, a presidente da COOPNORE e Diretora do IEPRO-RS, Margot Virgínia Silveira de Souza, e o assessor parlamentar, Marcos Pippi Fraga, reuniram-se com o vice-líder da bancada do Partido Progressista na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Westphalen.


O objetivo do encontro, que aconteceu de forma virtual, foi discutir o substitutivo incluído pelo Senado Federal no o Projeto de Lei 675/2020, que estava em tramitação na tarde de ontem na Câmara Federal. Conforme o artigo 4º, os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o país seriam encerrados até o dia 31 de dezembro deste ano.


A reunião teve grande aproximação com o parlamentar, que, solicito, compreendeu a situação da Classe Notarial e o prejuízo que poderia gerar, ainda mais, neste momento, à economia do país. Conforme o presidente do IEPRO-RS, “o projeto em si tem um aspecto social de proteger o consumidor, mas ele causa um desequilíbrio muito grande, principalmente entre as micro e pequenas empresas, que dependem do protesto para recuperar os ativos que eles têm e não são pagos dentro do vencimento”. Mezzari agradeceu, ainda, a disponibilidade do deputado Westphalen. “Ficamos felizes em poder contar com o deputado em um momento delicado para a Classe Notarial”, concluiu.


O presidente da Anoreg/RS enfatizou a importância do encontro com o deputado. “O senhor é muito bem-vindo na nossa área Notarial e Registral e agradecemos a gentileza de sempre, pois é um parceiro maravilhoso que temos”, concluiu Lama Paiva.


O PL 675/2020 foi aprovado na tarde desta terça-feira; porém, o substitutivo do Senado Federal foi rejeitado pelos deputados federais.

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