• Renata M

IEPRO-RS se reúne com o presidente do TJRS

Atualizado: 28 de Jun de 2019

Nesta quarta-feira (19), o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS), Romário Mezzari, esteve reunido no Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, para falar sobre os benefícios que a postergação de Emolumentos trará aos Órgãos públicos, assim como a empresas privadas.


Atualmente, o fluxo da homologação judicial dos Convênios celebrados com particulares é mais demorado e burocrático. A intenção do encontro foi a de apresentar ao presidente do TJRS a importância da dispensa da homologação.


O presidente do IEPRO-RS, Romário Mezzari, comentou de forma positiva a reunião, na qual foi possível “transmitir ao presidente a urgência da dispensa da homologação dos convênios sobre a postergação dos Emolumentos, estabelecida no provimento CGJ 36/2018”, comentou Romário.



A postergação dos Emolumentos não gera cobrança antecipada ao credor, e pode ser realizada através de Convênios. Cerca de 20 Estados brasileiros possuem essa ferramenta, que oferece um produto eficaz, com menos dificuldade para quem precisa cobrar uma dívida e tende a aumentar a quantidade de títulos e selos gerados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.


Na ocasião, Romário convidou o presidente do TJRS para estar presente no 17º Convergência - que ocorrerá em Gramado, na Serra gaúcha, nos dias 11 a 13 de setembro deste ano.



Participaram da reunião o assessor técnico-jurídico do IEPRO-RS, Leo Almeida, o diretor do IEPRO-RS, Edison Renato Kirsten, a assessora jurídica do IEPRO-RS, Vera Lúcia Feijó, o presidente da Comissão Especial de Acompanhamentos Legislativos da OAB/RS, João Darzone Júnior e o coordenador do Observatório Legislativo da OAB/RS, Luciano de Medeiros.


Texto e Foto: Renata de Mattos

Fale conosco

O Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS), associação sem fins lucrativos, tem como objetivo congregar os profissionais dos serviços notariais do Estado, promover debates e pesquisas de interesse profissional que visem aprimorar o sistema de protesto de títulos.

contato@protestors.com.br

51 3062.0745 

Rua Padre Chagas, nº 79

Moinhos de Vento | Porto Alegre 

Rio Grande do Sul - Brasil