O que é fé pública?

“O referido é verdade e dou fé”. Se você já utilizou os serviços cartoriais, precisou registrar contratos, reconhecer firma, protestar títulos, validar documentos, certamente essa é uma frase que lhe parece familiar.

Dar fé, nesse caso, é uma expressão jurídica e tem origem na função do tabelião: ele é a pessoa designada pelo Poder Público para conferir, analisar e validar como verdadeira, quando necessária, a informação ou documentação que lhe é apresentada. A fé pública significa que ao tabelião o Poder Público conferiu o crédito de afirmar como verdadeiro um documento.

Portanto, a sociedade tem nos cartórios um local de segurança da informação. A intermediação de negócios tais como compra e venda de bens, nascimento, uniões civis, óbito, intermediação de pagamentos de dívidas como o protesto de títulos, todas essas atividades são exercidas por quem tem fé pública.