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  • Marrone Silva

PROVIMENTO 74: 100% das Visitas técnicas foram realizadas


As Consultorias Técnicas promovidas pelo Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS), em parceria com a Start Tecnologia, foram realizadas durante pouco mais de um mês, em 109 Cartórios do Estado, percorrendo mais de 12 mil quilômetros. A equipe contou com quatro técnicos, que auxiliaram e verificaram se os Cartórios possuem os requisitos básicos exigidos pelo Provimento 74, conforme o Conselho Nacional de Justiça – o qual dispõe sobre padrões mínimos de Tecnologia da informação para a segurança, a integridade e a disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos Serviços Notariais e de Registro do Brasil e de outras providências.


Conforme o balanço das visitas, existem muitos Cartórios que demonstraram preocupação em se adequar ao Provimento, e consequentemente, estarão adiantados nas questões de segurança da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que vai entrar em vigor em agosto de 2020. “Tudo que o Provimento exige vai beneficiar o Cartório para a adequação à Lei, e a grande maioria dos Tabelionatos que visitamos, estão cientes dos benefícios que a LGPD vai trazer”, afirma Giovani Oviedo.


O Presidente do IEPRO-RS, Romário Mezzari, comemorou a aderência dos Cartórios ao serviço disponibilizado pelo IEPRO-RS, mas reforçou que, os Tabeliães precisar dar atenção ao Provimento 74 e, consequentemente, à segurança dos dados que os Cartórios possuem. “Fico feliz pelo Instituto ter prestado esse serviço de auxílio aos Tabelionatos. Quando a lei entrar em vigor, ela vai atingir principalmente os Cartórios de Protesto. Por isso, é muito importante estar atento, desde cedo, as questões mínimas de segurança de dados”, salienta o presidente.


Os 109 Cartórios que receberam os técnicos da Start Tecnologia solicitaram a visita ao IEPRO-RS, no prazo designado.